No dia 20/09/2012, em sessão, os vereadores de Pacatuba aprovaram os novos subsídios para os cargos dos representantes do Poder Legislativo e Executivo de Pacatuba.
Com os reajustes dos subsídios, os vereadores(as), prefeito(a) e vice-prefeito, terão 100% (cem por cento) de aumento, sendo que os vereadores(as) receberão até R$ 6.000,00 (seis mil reais), o(a) prefeito(a), que recebe quatro vezes o subsídio de vereador, receberá R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e o vice-prefeito, que recebe 1/3 (um terço) do subsídio do prefeito, receberá até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Quanto aos novos subsídios não há que se falar em ilegalidade, tendo em vista que foi observado o art. 29, VI da Constituição Federal e o art. 20, §1º da Lei Orgânica de Pacatuba, no entanto fica um questionamento sobre os valores: “É justo vereador receber R$ 6.000,00, observando que somente existem sessões em um único dia em horários contínuos? Com esta forma de sessões os vereadores impossibilitam o acompanhamento do seu trabalho pelo povo.
“É justo Prefeito(a) receber R$ 24.000,00, tendo em vista que pouco faz por este município, além de deixar a saúde, educação, a cultura, esporte e lazer sem o acompanhamento necessário?
E quanto ao cargo de vice prefeito, “É justo vice prefeito receber R$ 8.000,00 reais?
Seria justo, caso todos desempenhassem seus papéis com muita eficácia, presteza e demonstrassem sensibilidade aos anseios do povo, buscando resolver os problemas existentes.
Por outro lado, percebe-se que, recentemente foi retirada dos professores (por uma manobra inusitada, sem observância da maioria dos vereadores) uma margem de 25% de regência de classe. Lembrando ainda que algumas categorias de apoio recebem salário base inferior ao salário mínimo. Isso é justo?
Por fim, vale lembrar que o povo e os servidores municipal e do Legislativo estão atentos aos reajustes aqui citados, sendo que os servidores não tiveram reajustado seus vencimentos, e o povo observa poucos investimentos na educação, saúde, cultura, esporte e lazer.
Por Nilton César da Silva
