Prefeita classifica como 'mentira' versão de sindicalista (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os servidores do município de Pacatuba poderão decretar greve geral por tempo indeterminado. A decisão será tomada nesta terça-feira, 25, durante assembleia geral que ocorrerá a partir das 8h30 no município, distante 119 km da capital, Aracaju. De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba (Sindipacatuba), José Evânio dos Santos, há um verdadeiro clima de insatisfação entre os funcionários da Prefeitura em função do suposto descaso da prefeita Diva de Santana Melo.

Conforme o sindicalista, os servidores contratados estão sem receber remuneração há cerca de três meses e o pagamento dos salários dos servidores efetivos nunca é feito na data limite de, no máximo, até o quinto dia útil do mês subsequente. “Normalmente os salários são pagos entre os dias 10 e 15 do mês subsequente, em total desrespeito à lei”, diz o presidente do Sindipacatuba.

Ele informa que a Prefeitura de Pacatuba está descumprindo acordo judicial que prevê pagamento mensal de R$ 43,00, além dos salários pagos regularmente, como forma de quitar um débito estimado em R$ 121 mil junto aos servidores por atraso de pagamento de salários. O acordo foi feito para pagar débitos relativos ao ano de 2008, segundo o sindicalista, mas a parcela só foi paga até o mês de março deste ano. “Já são sete meses de atraso e a prefeitura  não dá justificativa”, ressaltou o sindicalista.

Os servidores também querem conhecer o teor de um projeto de lei que estabelece o plano de cargos e salários para o funcionalismo público do município, que já está pronto, segundo os sindicalistas. ”Já pedimos, mas a prefeita está sendo omissa com o sindicato e com os servidores”, conceitua Evânio.

Inverdades

A prefeita Diva de Santana Melo (PMDB) se defende considerando que o sindicato está dizendo “mentiras” quanto ao atraso do pagamento dos salários do pessoal contratado. “Está tudo pago, faltando apenas o mês de setembro, que devo pagar até sexta-feira. É tudo mentira do sindicato”, garante a prefeita.

Quanto à regularidade do pagamento dos salários dos efetivos, a prefeita diz que não tem como cumprir a legislação pagando até o quinto dia útil do mês subsequente por falta de recursos. O presidente do Sindipacatura, Evânio dos Santos, informa que há em tramitação uma ação judicial movida pelo Sindicato para regularizar o pagamento e que a primeira audiência está marcada para o dia 15 de dezembro próximo.

A prefeita informa que desconhece a ação judicial, que ainda não recebeu notificação, mas considera uma iniciativa positiva. “Vai ser bom porque vou mostrar na Justiça que não tenho condições de pagar no dia 30, que a Prefeitura só tem condições de pagar os salários no dia 10”, ressalta.    

A prefeita reconhece o atraso de cinco meses no pagamento das parcelas negociadas para pagamento de salários atrasados, uma herança, segundo a prefeita, do seu antecessor, que transmitiu o cargo, em 2009, com os salários dos meses de outubro, novembro e dezembro em atraso. “É um montante bem maior que R$ 200 mil porque envolve todos os servidores. Fiz este acordo, mas agora tive que atrasar porque não sobrou nada”, defende-se. Ela explica que os recursos do FPM ficam bloqueados para pagamento de precatórios e isto impede que o município arque com o compromisso quanto ao pagamento dos valores em atraso.

Quanto ao plano de carreira, a prefeita diz que o projeto foi elaborado de forma paritária, inclusive com participação de três representantes do sindicato, do advogado do sindicato e dos secretários de administração, controle interno, finanças, a própria prefeita e o procurador do município. “Fizemos uma mesa redonda para realizar este projeto”, diz a prefeita.

Ela informa que já encaminhou o projeto para a Câmara Municipal de Vereadores, mas os parlamentares apresentaram uma emenda vetando o concurso público, que seria realizado para atender o compromisso firmado entre a prefeitura e o Ministério Público. “Eles me enviaram o projeto com a emenda e eu vetei e, como eles não querem o concurso, não aprovaram o projeto”, comenta a prefeita.

A prefeita Diva Melo pretende acionar o Poder Judiciário para garantir a realização do concurso, que prevê preenchimento de vagas em vários setores da administração pública municipal. “Porque é um compromisso que assumi com o Ministério Público”, justifica.

Por Cássia Santana