Os vereadores Stella Lobo (Teca) e Eugênio dos Santos podem enfrentar problemas para a manutenção dos mandatos, não apenas com a Procuradoria Regional Eleitoral, mas também com o DEM, seu antigo partido.

Segundo o vice-presidente do DEM, José Antonio Gomes Melo, com exclusividade a este site, disse que a Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses que autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver criação de novo partido; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário, sendo que em nenhuma dessas hipóteses enquadram os vereadores infiéis. Portanto, o Partido Democratas de Pacatuba irá pedir judicialmente os mandatos dos vereadores que migraram para outro partido sem a observância da referida Lei.

“Zé Antonio” disse ainda, que os vereadores Eugênio e Teca foram eleitos pelo DEM no último pleito municipal, com 301 e 224 votos respectivamente, e ambos migraram para o PSC.

De acordo com a Lei, poderão perder também os mandatos os parlamentares Jerônimo e Bernadete, caso o atual presidente do PDT requeira os seus mandatos.

A Redação